Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e uso do Obituários e do Obituario Digital CPlay por administradores, funerarias, solicitantes e visitantes das paginas publicas.
1. Objeto do servico
O Obituários disponibiliza recursos para cadastro, moderacao, publicacao, expiracao e preservacao de obituarios e memoriais digitais, incluindo paineis administrativos, paginas publicas e integracoes operacionais associadas.
Algumas funcionalidades podem depender de servicos de terceiros, como autenticacao, hospedagem, envio de notificacoes, validacao de licencas e processamento de midia.
2. Perfis de acesso e responsabilidade
O acesso e segmentado por perfil operacional. Administradores, funerarias e solicitantes devem utilizar credenciais validas, manter os dados cadastrais corretos e respeitar os limites de permissao do sistema.
Cada usuario e responsavel pelas acoes realizadas com sua conta, inclusive pelo uso de codigos de ativacao, licencas, publicacoes e alteracoes de conteudo.
3. Licencas, ativacao e vigencia
O acesso a determinadas funcoes pode depender de codigos de ativacao ou licencas comerciais validadas por integracao externa e controladas localmente no Obituários apos vinculacao.
Cada licenca pode possuir periodo proprio de validade, conforme retorno da API de validacao ou regras comerciais definidas para o contrato aplicavel.
4. Conteudo publicado
O usuario declara que possui legitimidade para inserir, editar e publicar informacoes, imagens, mensagens e demais materiais relacionados ao obituario ou memorial.
Nao e permitido publicar conteudo ilicito, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou que desrespeite a memoria, a honra ou a privacidade das pessoas envolvidas.
5. Moderacao e suspensao
A CPlay pode revisar, restringir, ocultar, expirar, arquivar ou remover conteudo quando houver exigencia legal, risco operacional, suspeita de uso indevido, violacao destes termos ou necessidade de preservacao da integridade da plataforma.
Contas ou acessos tambem podem ser suspensos preventiva ou definitivamente em situacoes de fraude, abuso, tentativa de burlar licencas ou comprometimento de seguranca.
6. Disponibilidade e limitacao
O servico e prestado com esforco tecnico razoavel, mas pode sofrer indisponibilidade, manutencao, alteracoes de integracoes de terceiros ou limitacoes temporarias sem garantia de operacao ininterrupta.
Na extensao permitida pela legislacao aplicavel, a CPlay nao responde por prejuizos decorrentes de indisponibilidade de terceiros, informacoes inseridas por usuarios ou uso inadequado da plataforma.
7. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, software, documentacao e elementos institucionais do Obituários e do Obituario Digital CPlay pertencem a CPlay ou a seus licenciantes e nao podem ser reproduzidos sem autorizacao.
8. Alteracoes destes termos e contato
Estes termos podem ser atualizados por motivos legais, tecnicos, comerciais ou operacionais. A versao vigente permanecera publicada nesta pagina com data de vigencia e numero de versao.
Para duvidas comerciais ou operacionais relacionadas a licencas e reativacoes, o contato oficial e comercial@cplay.com.br.